Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como DAVID BATISTA DE ANDRADE, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 53.108.111/0001-82, com sede na Rua Padre Mário, nº 991, Bairro Chagas Aguiar, Coari/AM, CEP 69.460-000 — Margium Advisory —, na qualidade de controladora de dados pessoais, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários do site institucional e da plataforma de gestão e acompanhamento patrimonial Margium (app.margium.com.br).

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.

2.1. Dados fornecidos diretamente por você:

• Identificação e contato: nome, e-mail, telefone/WhatsApp e nome da clínica, informados em formulários, no diagnóstico ou no cadastro da Área do Cliente;
• Dados operacionais e financeiros da clínica: informações sobre faturamento, margem, custos, tributação, inadimplência, equipe e perfil operacional, fornecidas no Diagnóstico de Lucratividade Clínica™ e na plataforma de acompanhamento patrimonial;
• Dados de acesso: credenciais de login (armazenadas de forma protegida) e registros de autenticação.

2.2. Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, sistema operacional, páginas visitadas, data e hora de acesso — para fins de segurança, estatística e melhoria da experiência;
• Cookies e tecnologias semelhantes de sessão e preferências (ver item 8).

Importante: dados financeiros sensíveis informados nos diagnósticos são utilizados exclusivamente para gerar os relatórios e acompanhar a evolução da clínica. Não são publicados, vendidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais.

• Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD): prestação dos serviços de diagnóstico, assessoria e disponibilização da plataforma de gestão e acompanhamento patrimonial;
• Consentimento (art. 7º, I, LGPD): envio de comunicações, materiais educativos e conteúdos de marketing, quando autorizado — o consentimento pode ser revogado a qualquer momento;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD): melhoria dos serviços, prevenção a fraudes, segurança da informação e análises estatísticas internas, sempre com respeito aos direitos do titular;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, LGPD): guarda de registros exigidos por lei, inclusive registros de acesso (Marco Civil da Internet).

Os dados pessoais são utilizados para:

• Gerar e entregar os relatórios do Diagnóstico de Lucratividade Clínica™;
• Operar a Área do Cliente, incluindo painéis de indicadores, histórico de evolução e comunicação com a equipe de assessoria;
• Autenticar o acesso e proteger a conta do usuário;
• Responder solicitações, prestar suporte e cumprir obrigações contratuais;
• Enviar comunicações sobre os serviços, quando autorizado;
• Produzir estatísticas internas de forma agregada e anonimizada.

A Margium não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes hipóteses:

• Operadores e prestadores de serviço: provedores de hospedagem em nuvem, infraestrutura tecnológica, ferramentas de e-mail e autenticação, que tratam dados sob instruções da Margium e mediante obrigações contratuais de confidencialidade e segurança;
• Obrigações legais: autoridades judiciais, administrativas ou regulatórias, quando exigido por lei ou ordem judicial;
• Proteção de direitos: em caso de investigação de fraude, violação de termos ou ameaça à segurança.

Caso algum operador esteja localizado fora do Brasil, a transferência internacional de dados observará as garantias e requisitos previstos nos arts. 33 a 36 da LGPD.

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado, incluindo criptografia em trânsito (TLS), controle de acesso por credenciais individuais e políticas de segurança da informação.

Os dados são retidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, ao prazo contratual e às exigências legais de guarda. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses legais de conservação.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Margium comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, nos termos da LGPD.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e mediante solicitação:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Solicitar a portabilidade dos dados, observados os segredos comerciais;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
• Revogar o consentimento e obter informações sobre compartilhamentos;
• Opor-se a tratamentos realizados em desconformidade com a LGPD.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo telefone/WhatsApp (92) 9240-2508 ou pelo endereço físico informado no item 1. As solicitações serão respondidas nos prazos legais.

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento das Plataformas (autenticação, sessão e preferências) e, mediante seu consentimento, cookies de análise e desempenho. Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem ser afetadas.

As Plataformas destinam-se a profissionais e empresários maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos tal coleta, os dados serão eliminados.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nas Plataformas com a data da última revisão. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais cadastrados.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relativas a dados pessoais, contate nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais:

• David Batista de Andrade — CNPJ 53.108.111/0001-82
• Telefone/WhatsApp: (92) 9240-2508
• Endereço: Rua Padre Mário, nº 991, Bairro Chagas Aguiar, Coari/AM, CEP 69.460-000

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Esta Política é regida pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Coari/AM para dirimir controvérsias, salvo disposição legal em contrário aplicável.